Termos de utilização

Aviso de direitos de autor e autorização limitada

Todo o conteúdo deste sítio Web está protegido por direitos de autor. Os direitos de autor são propriedade da Nefab, das suas subsidiárias ou do criador original do material. No entanto, o utilizador é livre de visualizar e imprimir o material da Nefab que se encontra neste sítio Web, desde que

O material é utilizado pelo utilizador apenas para fins informativos;
O utilizador utiliza o material apenas para fins não comerciais; e
as cópias impressas do material incluem o aviso de direitos de autor da Nefab.
O utilizador pode distribuir os materiais da Nefab que se encontram neste sítio Web, desde que

O material é utilizado apenas para fins informativos;
O material será utilizado apenas para fins não comerciais;
O material inclui o aviso de direitos de autor da Nefab; e
O material não está identificado como informação confidencial ou proprietária da Nefab.
Todos os outros direitos e/ou utilizações requerem o consentimento escrito da Nefab. Os pedidos de direitos e/ou utilizações adicionais devem ser enviados ao agente de direitos de autor da Nefab identificado abaixo.
Nota: Não é permitido copiar qualquer informação dos sítios Web do Grupo Nefab (imagens e/ou conteúdos) para qualquer sítio que não seja propriedade da Nefab. Para mais informações, as questões devem ser enviadas para o agente de direitos de autor da Nefab identificado abaixo.

Os parceiros comerciais, clientes, fornecedores e associados da Nefab que, em cooperação com a Nefab, publicam o seu próprio material de propriedade neste sítio Web, deram à Nefab autorização total de direitos de autor e a distribuição deste material está abrangida pelas condições de utilização acima mencionadas.

Avisos legais e declaração de privacidade

Os avisos legais e a declaração de privacidade são parte integrante das presentes Condições de Utilização, que se considera que o utilizador leu, compreendeu e aceitou.

Direitos de autor de terceiros e o agente dos direitos de autor 

A Nefab está empenhada em respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros e exige que os utilizadores e visitantes dos seus sítios Web façam o mesmo. A Nefab pode, a seu exclusivo critério, encerrar as contas ou os direitos de acesso dos utilizadores ou visitantes que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Se tiver boas razões para acreditar que materiais sobre os quais detém direitos de propriedade intelectual foram copiados de uma forma que constitui uma violação de direitos de autor nos nossos sítios Web, forneça as seguintes informações ao Agente de Direitos de Autor da Nefab:

uma assinatura eletrónica ou em cópia impressa da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor;
uma descrição do trabalho protegido por direitos de autor que o utilizador tem boas razões para acreditar que foi violado;
uma descrição da localização dos materiais protegidos por direitos de autor que o utilizador acredita estarem a violar no nosso Web site;
o endereço, número de telefone e endereço de e-mail do utilizador para que possamos contactá-lo;
uma declaração certificada do utilizador de que acredita, de boa fé, que a utilização contestada não está autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei; e
uma declaração do utilizador, feita sob pena de perjúrio, de que as informações contidas na notificação são exactas e que o utilizador é o proprietário dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos de autor.
O agente de direitos de autor da Nefab para notificação de queixas de violação de direitos de autor no nosso sítio Web ou para pedidos de utilização adicional de materiais pode ser contactado através de

Nefab AB
PO Box 2184
Jonkoping, Sweden
SE-550 02
Phone: +46 (0) 771 - 590 000
Email: privacy@nefab.com
Attn: Copyright Agent

Marcas registadas da Nefab

A Nefab e os respectivos logótipos são marcas comerciais e marcas de serviço da Nefab. O utilizador não pode utilizar estas ou quaisquer outras marcas comerciais ou marcas de serviço da Nefab sem a autorização expressa por escrito da Nefab.

Utilização do catálogo de produtos

O catálogo de produtos que se encontra neste sítio Web serve apenas para fins informativos ou de planeamento e não se destina a criar, modificar ou complementar quaisquer especificações ou garantias da Nefab relacionadas com os produtos ou serviços que se encontram no catálogo. As informações e/ou especificações técnicas fornecidas neste catálogo não renunciam (direta ou indiretamente) a quaisquer direitos ou licenças - incluindo, mas não se limitando a, patentes ou outros direitos de proteção da Nefab ou de terceiros.

Isenção de responsabilidade da garantia

Embora a Nefab tente fornecer informações exactas neste sítio Web, não assume qualquer responsabilidade pela exatidão das mesmas. A Nefab pode alterar as informações e/ou materiais disponíveis neste sítio Web ou o produto mencionado, em qualquer altura e sem aviso prévio. As informações podem incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos. A Nefab não garante que as funções electrónicas contidas neste sítio Web sejam ininterruptas ou isentas de erros, que os defeitos sejam corrigidos, que este sítio Web ou o servidor que o disponibiliza estejam isentos de vírus ou bugs ou que represente a plena funcionalidade, exatidão ou fiabilidade das informações disponíveis através deste sítio Web.

As informações e/ou materiais contidos neste sítio Web são fornecidos "TAL COMO ESTÃO" e não constituem uma garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita. A Nefab rejeita todas as garantias, expressas ou implícitas. Isto inclui, mas não se limita a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um determinado fim e não infração. Inclui também quaisquer garantias expressas ou implícitas decorrentes de qualquer curso de negociação, uso ou prática comercial.

O utilizador é responsável pela implementação de procedimentos e pontos de controlo suficientes para satisfazer os seus requisitos específicos de exatidão da entrada e saída de dados e pela manutenção de meios para a reconstrução de dados perdidos.

Limitação da responsabilidade

Nem a Nefab nem nenhuma das suas filiais, subsidiárias, empresas-mãe ou associadas, nem os respectivos directores, funcionários ou outros representantes serão responsáveis por quaisquer danos directos, indirectos, especiais, acidentais, punitivos e/ou consequenciais resultantes da utilização - ou da incapacidade de utilização - das informações e/ou materiais contidos neste sítio Web. Tal inclui, mas não se limita a, perda de dados, perda de receitas, perda de poupanças, perda de negócios, perda de reputação, perda de lucros e/ou qualquer perda económica relacionada com o fornecimento, desempenho, utilização ou incapacidade de utilização deste sítio Web ou com a confiança nas informações e/ou materiais contidos neste sítio Web, mesmo que a Nefab tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

Cessação da utilização

A Nefab pode, a seu critério, pôr termo, sem aviso prévio, ao acesso de qualquer pessoa ou entidade ao sítio Web em caso de violação das presentes condições de utilização, sem prejuízo do seu direito de reclamar uma indemnização por danos.

Ligações

Embora este sítio Web possa conter hiperligações para sítios de terceiros, a Nefab não é responsável pelo conteúdo de quaisquer sítios hiperligados. A Nefab fornece estas hiperligações como uma conveniência e não apoia as empresas ou os conteúdos de quaisquer sites hiperligados.

Disponibilidade do produto

A disponibilidade dos produtos e serviços descritos neste sítio Web, bem como as descrições desses produtos e serviços, podem variar de país para país. Consulte o seu representante de vendas da Nefab para obter informações específicas sobre produtos e/ou serviços.

Publicação e apresentação de informações

O utilizador está proibido de publicar ou transmitir quaisquer materiais ilegais, ameaçadores, obscenos, difamatórios ou ofensivos neste ou através deste sítio Web.

Qualquer material, informação ou ideia submetida ou publicada neste sítio Web pelo utilizador será considerada não confidencial e não proprietária. A Nefab pode partilhar ou utilizar o material enviado pelo utilizador para qualquer fim. Se algum dos materiais ou informações enviados constituírem dados pessoais, o utilizador concorda que a Nefab pode transmitir esses dados pessoais através de fronteiras internacionais para qualquer finalidade comercial da Nefab. Os dados pessoais serão tratados conforme estabelecido na Declaração de Privacidade.

Leis de exportação

Jurisdição e escolha de leis

As presentes condições de utilização e todas as reclamações ou questões relativas a este sítio Web são regidas pela legislação francesa, com exclusão das suas disposições em matéria de conflitos de leis. Fica excluída a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias de 11 de abril de 1980.

Resolução de litígios

Qualquer litígio ou diferença decorrente ou relativo às presentes Condições de Utilização ou a este sítio Web, que não possa ser resolvido amigavelmente, será resolvido definitiva e exclusivamente por arbitragem, de acordo com as Regras de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, por três (3) árbitros nomeados em conformidade com as referidas Regras, a menos que as partes acordem na nomeação de um único árbitro.

O local da arbitragem é Estocolmo, Suécia. Todos os documentos, apresentações e procedimentos serão redigidos em língua inglesa.

A decisão arbitral deve ser fundamentada por escrito. A decisão do tribunal arbitral é definitiva e vinculativa, podendo a sentença arbitral ser proferida em qualquer tribunal competente para o efeito. O tribunal arbitral atribui as despesas da arbitragem.

Alteração dos Termos de Utilização

Os presentes Termos de Utilização foram actualizados pela última vez em 25 de abril de 2018.

A Nefab reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização em qualquer altura, sem notificação prévia por escrito. Não obstante o acima exposto, quaisquer novos Termos de Utilização só serão aplicáveis aos utilizadores após a sua aceitação no primeiro início de sessão subsequente do utilizador.